| Projeto: |
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PL 314 12/05/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-314/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0314-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0314-2009
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| Promulgação: |
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LEI 16.013 de 16/06/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Antonio Carlos Rodrigues |
| Ementa: |
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DENOMINA RESERVA ECOLÓGICA DO MORUMBI BRIGADEIRO DJALMA FLORIANO MACHADO, A RESERVA ECOLÓGICA DO MORUMBI, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DOS LIMANTOS, RUA DOS MALMEQUERES, RUA DOS GOIVOS, PRAÇA EMATUBA E PRAÇA UIRAPURU - MORUMBI |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / EMATUBA ( PRACA ) / GOIVOS ( RUA DOS ) / LIMANTOS ( RUA DOS ) / MALMEQUERES ( RUA DOS ) / MORUMBI ( DISTRITO ) / RESERVA ECOLOGICA / RESERVA ECOLOGICA DO MORUMBI / RESERVA ECOLOGICA DO MORUMBI - BRIGADEIRO DJALMA FLORIANO MACHADO / UIRAPURU ( PRACA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1402-2009
ver documento Urb1562-2009
ver documento Adm0142-2010
ver documento Educ0228-2010
ver documento Fin0390-2010
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 08/05/2009 | Encaminhado em 21/05/2009 | | PESQUISA | Recebido em 21/05/2009 | Encaminhado em 06/08/2009 | | CCJ | Recebido em 11/08/2009 | Encaminhado em 24/11/2009 | | URB | Recebido em 24/11/2009 | Encaminhado em 08/12/2009 | | EDUC | Recebido em 08/12/2009 | Encaminhado em 13/04/2010 | | FIN | Recebido em 13/04/2010 | Encaminhado em 29/04/2010 | | SGP21 | Recebido em 29/04/2010 | Encaminhado em 02/06/2014 | | SGP23 | Recebido em 02/06/2014 | Encaminhado em 17/06/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 18/06/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 15 em 15/12/2011
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 111, Legislatura 16 em 27/05/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 481/2009 de 21/09/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 06/10/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 542/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3167/2009
Oficio CMSP 1249/2014 de 28/05/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/06/2014. Motivo: PROMULGADO |